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PROJETO DE LEI QUER PROIBIR ROJÕES BARULHENTOS NO ESTADO DE SP

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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevê a proibição da utilização, queima e soltura de fogos de artifício ruidosos em todo o Estado.

Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a multa de R$ 125 mil - se for pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 250 mil. O valor é dobrado se houver reincidência.

A justificativa da autora do projeto é de "preservar a saúde física e psíquica de pessoas e animais". Segundo ela, "os fogos de artifício silenciosos permitem espetáculos tão belos quanto os tradicionais e são muito menos nocivos".

17/07/2017