FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS TEM SIDO INTENSIFICADA PELA PREFEITURA

A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos tem intensificado a fiscalização nos terrenos baldios e notificado os proprietários que não efetuam a limpeza de suas propriedades.

De acordo com a Secretaria, são expedidas aproximadamente 20 notificações por dia, e o prazo para a realização da limpeza é de até 10 dias após o recebimento. Caso haja o descumprimento do prazo, a Prefeitura efetuará o serviço e os proprietários estarão sujeitos à multa no valor de 10% do valor venal do terreno mais o serviço de roçada ao custo de R$0,85 por metro quadrado.

A fiscalização é realizada para coibir o abandono e acúmulo de lixo em terrenos da cidade, e com isso, eliminar os criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, além do aparecimento de animais peçonhentos.